TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões

Juiz manda Mohammed a júri

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular ontem (24) Mohammed D´Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar a inglesa Cara Marie Burke, por motivo fútil e sem oferecer oportunidade de defesa à vítima.

Reintegração de posse. Liminar concedida. Revogação. Ausência de fato novo relevante. Recurso improvido.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.

Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.

Execução de título extrajudicial.

Emissão de cheques com lastro em relação jurídica.

Decisão. Suspensão de tutela antecipada. Decisão que permitiu que os autores participassem do concurso de promoção na carreira de Advogado da União sem a exigência de estágio confirmatório de três anos.

Trata-se de pedido de suspensão de tutela antecipada, ajuizado pela União, contra decisão proferida pela Juíza Federal Substituta da 1ª Vara da Seção Judiciária de Petrópolis (Processo nº 2007.51.56.003320-9).

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Simbologia da violência e polarização política.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.